Galileo: Lisboa quer acordo até final do ano

A presidência portuguesa da União Europeia quer alcançar um acordo político até ao final do ano sobre o projecto europeu de navegação por satélite Galileo. O ministro dos Transportes e Comunicações, Mário Lino, afirmou esta terça-feira, dia 2 de Outubro, que "o Conselho está empenhado em continuar este projecto, que espero que seja concluído durante a presidência portuguesa" da UE, numa conferencia de imprensa que precedeu o Conselho de Ministros dos Transportes e Comunicações dos 27, no Luxemburgo.

O Conselho não tomou, no entanto, qualquer decisão sobre o plano de financiamento do Galileo proposto pela Comissão Europeia, tendo apenas adoptado conclusões de apoio ao desenvolvimento do sistema europeu de navegação por satélite. "O documento foi apresentado há dez dias, os Estados-membros têm que ter tempo para o analisar", sublinhou o Mário Lino. Assim, a questão financeira será tratada na reunião, marcada para 28 e 29 de Novembro, em Bruxelas.

O comissário europeu para os Transportes, Jacques Barrot, veio esclarecer que qualquer decisão orçamental tem que passar primeiro pelo crivo dos ministros das Finanças dos 27. No entanto, o comissário considerou que apesar das conclusões adoptadas "não serem decisivas, mostram que há vontade de trabalhar" no Galileo e de chegar a uma conclusão "antes do fim do ano", ou seja, durante a presidência portuguesa da UE, que termina a 31 de Dezembro.

O executivo comunitário propôs um financiamento com recurso a verbas não utilizadas do orçamento comunitário para 2007-2013, sem encargos adicionais para os Estados-membros - sugerindo que se vá buscar os 2,4 mil milhões de euros necessários a outras "rubricas", designadamente administrativa e de política agrícola comum.

Apesar oficialmente ser anunciado um consenso nos 27 em relação ao projecto, nos corredores comenta-se a oposição da Alemanha, Holanda e Reino Unido ao modelo proposto por Bruxelas para o financiamento.

O projecto Galileo - em que participa desde o seu início a empresa portuguesa líder em infoware, a Edisoft - é uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia e da Agência Espacial Europeia (ESA) e quando estiver plenamente operacional deverá ter em órbita 30 satélites (27 operacionais e três de reserva) posicionados em três órbitas circulares, a 23.222 quilómetros de altura e com uma inclinação de 56 graus em relação ao plano equatorial.

A fase operacional deverá ser iniciada com o lançamento de quatro satélites, que irão fazer a validação em órbita do funcionamento dos satélites e das infra-estruturas terrestres ligadas ao sistema Galileo, estando prevista a plena operacionalidade, com o lançamento de mais 26 satélites, para 2012/2013.

Segundo o comissário para os Transportes, a ESA já chegou a acordo com privados, na sexta-feira passada, para financiar o lançamento dos quatro satélites.

Divergências franco-alemães

O optimismo de Mario lino e do comissário europeu para os transportes contrastam com as dúvidas suscitadas por um desentendimento entre franceses e alemães quanto ao modelo de financiamento proposto por Bruxelas.

Se até agora as reticências ao Galileo partiam do Reino-Unido, dos Países Baixos e da Suécia, duvidosos da utilidade de investir muito num sistema concorrente do GPS, cuja utilização é gratuita (embora sem a capacidade do acesso militar), é a Alemanha que contesta o projecto de financiamento proposto por Bruxelas e defendido pela França.

Recorde-se que os problemas que enfrenta actualmente o Galileo devem-se sobretudo, ao desacordo entre as 8 empresas que lideravam o consórcio Galileo Joint Undertaking (EADS, Aena, Alcatel, Finmeccanica, Hispasat, Inmarsat, TeleOp e Thales) que geria o projecto e que deveriam assegurar a gestão dos 30 satélites que vão ser lançados até 2012. Esta falta de consenso originou dificuldades económicas, na medida em que o consórcio deixou de assegurar o apoio financeiro previsto. O lançamento dos satélites tem sido sucessivamente adiado e, para evitar mais atrasos, a Comissão Europeia propôs uma solução financeira que terá agora de ser ratificada pelos Estados-Membros.