União Europeia chega a acordo sobre arquitectura institucional do Galileo

Os Representantes do Parlamento Europeu e dos Estados-membros da UE chegaram a acordo sobre a arquitectura institucional do sistema de navegação por satélite Galileo, no passado dia 3 de Abril, quatro meses após os 27 países terem concordado em financiar o projecto.

A decisão comunitária sobre a estrutura institucional do Galileo, projecto em que está envolvida, desde o início, a empresa portuguesa líder de infoware, a Edisoft, foi tomada numa reunião informal entre a Comissão, o Conselho e o Parlamento. Nas conclusões do encontro , as três instituições concordaram em manter a Autoridade Supervisora do projecto Galileo, apesar da oposição inicial do Parlamento Europeu.

Os representantes das três instituições aprovaram também a criação de outra estrutura institucional, para além da Autoridade Supervisora, que ficará a cargo da Comissão. Esta nova estrutura, denominada Painel Inter-Institucional, será constituída por um representante da Comissão e três representantes do Conselho e Parlamento Europeu. O Painel Inter-Institucional tem como principais funções a decisão do programa anual do sistema Galileo e a atribuição de contratos.