Portugal e França reforçam cooperação no mar…

O Primeiro-Ministro, José Sócrates, e o primeiro-ministro francês, François Fillon, reforçaram a cooperação entre os dois países, em particular no domínio do mar, durante o 3.º Encontro de Alto Nível entre Portugal e a França, realizado em Lisboa, a 22 de Fevereiro.

José Sócrates com sidera o mar “uma questão de primeiro plano” e, na conferência de imprensa final, sublinhou os “avanços importantes em domínios como a segurança, vigilância e investigação científica em relação ao mar” alcançados no encontro com o congénere francês. “Portugal e França querem reforçar o transporte marítimo numa perspectiva de desenvolvimento sustentável”, acrescentou.

A presidência francesa da UE, que terá início no segundo semestre de 2008, terá o apoio de Portugal para "centrar a atenção na melhoria da vigilância das actividades no mar, de forma a garantir a segurança e a protecção dos espaços marítimos, para assegurar as condições propícias ao exercício de actividades económicas", refere a declaração final do 3º Encontro de Alto Nível entre Portugal e a França.

Os dois países concordaram ainda"promover conjuntamente iniciativas para melhorar a segurança no mar, a prevenção e a luta contra a poluição do meio marinho causada por navios", com a assinatura do Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e das Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição.

…E apoiam nova política marítima integrada da UE

A declaração conjunta divulgada no final do encontro consagra o apoio dos dois países à execução da nova política marítima integrada para a União Europeia (UE). O documento atesta a necessidade de pôr em prática "mecanismos que permitam reforçar a coordenação da política marítima entre os estados-membros e as instâncias europeias".

Lisboa e Paris saudaram ainda a "integração na política marítima europeia de uma forte dimensão ecológica" através da Directiva Quadro "Estratégia para o Meio Marinho".

A presidência francesa da UE, que terá início no segundo semestre de 2008, terá o apoio de Portugal para "centrar a atenção na melhoria da vigilância das actividades no mar, de forma a garantir a segurança e a protecção dos espaços marítimos, para assegurar as condições propícias ao exercício de actividades económicas", como define o documento.

Ver Declaração Final do 3.º Encontro de Alto Nível entre Portugal e a França