Silva Carvalho: Forças policiais na luta antiterrorista é “sério erro”

Jorge Silva Carvalho, director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), escreve que ter as “actividades policiais no centro da luta contra o terrorismo”, a nível europeu, “é um sério erro de perspectiva”, no texto “A Global Security Vision: The Portuguese Intelligence Perspective”, publicado recentemente no site do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS).

O chefe dos serviços secretos externos portugueses escreve ainda que “a mistura da informação criminal e das informações [obtidas pelas secretas] pode ser um assunto sério, dado que os corpos policiais não estão sujeitos aos controlos [decorrentes] das garantias dadas pelas constituições e leis dos Estados-membros”.

Silva Carvalho refere-se também às estruturas de coordenação da luta antiterrorista ao nível da UE, no âmbito do Tratado de Lisboa, considerando que deveriam ser colocadas sob a tutela directa do Presidente do Conselho Europeu: “não fará qualquer sentido limitar a cooperação comunitária em assuntos de contra-terrorismo à incipiente cooperação do CTG [Grupo de Contra-Terrorismo], dentro do SITCEN [Centro Conjunto de Situação]”.

A diáspora portuguesa (e a consequente abertura ao exterior) é, no entender de Jorge Silva Carvalho, “o principal trunfo” de Portugal na cena internacional. Contudo, “pode ao mesmo tempo representar a principal fraqueza [do país] no que diz respeito” às questões de segurança, salienta.