Suspeitas fragilizam Defesa

“Ainda há mais…”, disse à TDSnews fonte conhecedora dos meandros, a propósito das notícias vindas a lume sobre o processo de corrupção na aquisição dos dois submarinos ao German Submarine Consortuim (GCS), liderado pela MAN Ferrostaal. Uma situação que fragiliza a Defesa.

“Procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e elementos da Brigada Fiscal realizaram buscas aos estaleiros de Viana do Castelo, à Base Naval do Alfeite e à Empordef, empresa gestora das participações do Estado em negócios militares”, revelava o Correio da Manhã, a 12 de Setembro.

Segundo o diário, as buscas “visaram obter informação sobre negócios militares celebrados durante a gestão de Paulo Portas enquanto ministro da Defesa. Em causa está a execução das contrapartidas contratualizadas na compra de equipamento militar na área da Marinha, como os submarinos. As contrapartidas para a economia nacional prometidas pelas empresas compradoras estão longe de estar executadas e a justiça suspeita de crimes de evasão fiscal.”

Resultados imediatos, o Ministério Público português acusou alemães de corromper portugueses no caso da compra de submarinos e pede uma indemnização de 34 milhões de euros. No total, são acusados três alemães e sete portugueses.

Em causa o contrato de contrapartidas entre o Estado português e a German Sumarine Consortium, negociado numa altura em que a Comissão Permanente de Contrapartidas (convenientemente) não tinha quadros, nem funcionários e em que a ESCOM (do Grupo Espírito Santo) tinha a iniciativa neste campo.

Em 2004, o Estado português, com Durão Barroso como primeiro-ministro e Paulo Portas ministro da Defesa Nacional, contratualizou a compra de dois submarinos ao German Submarine Consortuim por mais de 800 milhões de euros, um valor 5 a 15 por cento acima do preço dos submarinos, uma espécie de compensação por o contrato gerar contrapartidas para a economia portuguesa, segundo o Correio da Manhã. Portugal terá, assim, de pagar mais 63,6 milhões de euros do que o previsto, a que acrescem juros. Contrapartidas para compensar contrapartidas… Entenda quem puder!

Cinco anos após a entrada em vigor do contrato, apenas 32 por cento do valor total das contrapartidas, que ascende a 1,21 mil milhões de euros, estará cumprido, revela ainda o diário. Segundo a Comissão Permanente de Contrapartidas, o GSC apresentou pedidos de creditação de contrapartidas no valor de 712 milhões de euros, mas só cerca de 382 foram aprovados…

A ameaça alemã

Os alemães estão preocupados com o processo dos submarinos, ameaçam retaliar com a Autoeuropa e pedir o apoio pesado de Angela Merkel, revela ainda o Correio da Manhã.

“O vice-presidente da MAN Ferrostaal (representante do consórcio alemão que ganhou o concurso), Horst Weretecki, que foi constituído arguido, afirmou ao CM que já recebeu vários telefonemas com manifestações de inquietação sobre o que se passa em Portugal”. “A Volkswagen (que detém 30 por cento da MAN Ferrostaal e é dona da Autoeuropa) manifestou a sua profunda preocupação, bem como outro dos nossos principais accionistas, um fundo do Abu Dhabi, que também tem 2,5 por cento do capital da EDP”, acrescentou Weretecki ao jornal diário.

Os responsáveis da MAN Ferrostaal poderão mesmo pedir a intervenção da chanceler Angela Merkel para a resolução rápida deste problema.

Recorde-se que as grandes empresas alemãs, da Siemens à Volkswagen, nos últimos anos, têm sido apanhadas em grandes e complicados escândalos de corrupção que vão do pagamento de comissões ilegais ao uso de prostitutas… O que tem tido graves custos de imagem, tanto para as empresas, como para a depauperada ética alemã.