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“Defesa é investimento na Economia”

António Figueiredo Lopes foi, há alguns anos, responsável governamental pela compra das fragatas MEKO que inauguraram uma nova forma na aquisição de material de Defesa que permitia a internalização de novas tecnologias e levou ao aparecimento da tecnológica portuguesa de maior sucesso, a Edisoft, nascida com a oportunidade das fragatas MEKO e com a internalização de tecnologia vinda da Holanda. Tecnologia a que, não fosse esta oportunidade, nem vinte anos mais tarde teríamos tido acesso, ou seja, nunca a teríamos obtido em tempo útil. Hoje, Figueiredo Lopes é presidente da direcção do EuroDefense-Portugal e, numa conversa com a TDSnews, fala-nos da associação que dirige, da necessidade da Defesa ser vista como investimento e não como despesa e do actual quadro de segurança global, marcada pelos recentes ataques de Mumbai.


O que é o EuroDefense-Portugal?

O EuroDefense-Portugal é um centro de estudos integrado numa rede europeia de associações na qual participam, neste momento, treze Estados Membros da União Europeia, incluindo a Hungria e a Roménia. Promove o estudo e a reflexão e age como fórum de debate e encontro de personalidades e especialistas, com a virtualidade de juntar políticos, diplomatas, militares, estudiosos, académicos e industriais para os colocar à volta de uma mesa a falar sobre um objectivo de interesse comum que é a evolução das políticas de Segurança e Defesa na Europa e em cada um dos países.

As suas finalidades principais passam por promover uma cultura de segurança capaz de dar à sociedade uma melhor compreensão dos vectores essenciais a uma política de Segurança e Defesa.

No âmbito das actividades do EuroDefense, entendeu-se, desde o início, que este objectivo de formação e informação de opiniões é essencial, uma vez que, nos tempos que correm, nós nos confrontamos, muitas vezes, com o dilema, melhor dizendo, o paradoxo de, por um lado, termos uma opinião pública que, de uma maneira geral, é favorável e respeita a política de Defesa, não prescinde da mesma e tem a mais elevada consideração pelos militares, mas, por outro, se forem pedidos sacrifícios, a área da Defesa é apontada como a primeira onde devem ser feitos cortes orçamentais.

Para resolver este paradoxo é preciso actuar nas duas dimensões deste problema. É necessária informação pública clara sobre o que está verdadeiramente em causa e, por outro lado, é também importante um contacto permanente com os decisores politicos para tentar influenciar a decisão.


Em Portugal, as chamadas elites, estão ainda longe de ter percebido que a Defesa não é despesa mas investimento?

De facto, nós estamos muito longe de compreender isso e basta olhar para o que tem sido, no nosso país, a execução da Lei de Programação Militar.

Esta realidade resulta da dificuldade que há em fazer passar na opinião pública a ideia de que é preciso gastar mais na área da Defesa Nacional.

Não há ainda a percepção de que o investimento na Defesa é um investimento na Economia, um entendimento que existe nos países mais desenvolvidos, onde a Economia da Defesa é vista como factor de progresso e de desenvolvimento industrial, nomeadamente pela inovação e pela difusão de tecnologias de Defesa com duplo-uso, ou seja, com aplicação civil. Por vezes, há a ideia infundada de que o investimento na Defesa se esgota na compra de submarinos e de novo armamento, esquecendo-se que se está também a investir, por exemplo, em sistemas de gestão e de informação altamente sofisticados, cuja utilização tanto pode ser militar, como civil.

Trata-se de internalizar tecnologia a que de outro modo não teríamos acesso, em tempo útil. E isto leva-nos à questão de, hoje, em Portugal, nos EUA, em França, na China ou em qualquer lado, cada euro ou cada dólar investido na Defesa ter uma reprodução e um retorno bastante superior ao investido em qualquer outro sector…

Sim, e face à evolução que se processou nos vários domínios que têm que ver com a Segurança e a Defesa, quando se trata de gastar dinheiro em novos sistemas de armas ou em novos equipamentos, que naturalmente fazem falta às forças armadas, é preciso justificá-lo através de um modelo de planeamento estratégico adequado, o que é muito diferente das tradicionais “shopping lists” que os chefes militares normalmente apresentavam aos Ministros da defesa. Isso acabou…

Começou a acabar com a aquisição das fragatas MEKO…

De certo modo o projecto das fragatas MEKO e a decisão de avançar para essa compra foi uma decisão estratégica, ponderada e profundamente analisada ao nível inter-ministerial, onde radica outra das vertentes do problema. Este planeamento estratégico de que falo exige que uma decisão deste tipo não seja apenas a decisão do ministro da Defesa, mas englobe também o ministro das Finanças, da Economia ou da Ciência e Tecnologia, além de todas as estruturas e instituições interessadas na satisfação dessa necessidade específica – a de o país equipar-se melhor para cumprir a sua missão no campo da Segurança e Defesa.

Ora, a satisfação dessa necessidade não pode ser vista isoladamente, antes deve ser avaliada pela sua repercussão na economia e no desenvolvimento, sobretudo pela possibilidade de dar origem a novas capacidades industriais e empresariais competitivas em termos internacionais.

Tal como sucedeu com a criação da Edisoft?

Sim, temos o caso da Edisoft, um exemplo extremamente interessante, a par de outros.

Eu recordo, a propósito, o primeiro dossier que encontrei no Ministério da Defesa sobre o qual era necessário tomar uma grande decisão em termos de investimento.

Na altura, o ministro era o professor Mota Pinto, também vice-primeiro-ministro. E um vice-primeiro-ministro, num governo de coligação PS e PSD dirigido pelo Dr. Mário Soares, com uma responsabilidade extremamente pesada. Sendo também o primeiro governo a iniciar a plenitude de um mandato civil sobre as forças armadas, a mim, enquanto secretário de Estado da Defesa Nacional, cabia encarregar-me directamente de preparar a entrada em vigor da Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas, além da gestão dos assuntos correntes do ministério.

De entre os vários dossiers em curso, um deles era a proposta de aquisição de viaturas de transporte pesado para o Exército.

Depois de apreciadas várias hipóteses, o que estava em cima da mesa era a aquisição de viaturas DAF holandesas. Após trocar impressões com o ministro, chegámos os dois à conclusão de que devíamos esforçar-nos junto do ministro das Finanças, na altura o professor Hernâni Lopes, para convencê-lo a apoiar este projecto que tinha já subjacente uma perspectiva estratégica, de interesse directo para o país.

Isso é precisamente o ultrapassar das “shopping lists”… Pedia-lhe que nos explicasse essa passagem…

A ideia era esta. Ao dar satisfação a uma necessidade objectiva, integrada na lista de compras do chefe militar, os responsáveis governamentais pela Defesa, reconhecem o fundamento da proposta e autorizam o investimento, talvez de um milhão de contos. No entanto, um milhão de contos para o orçamento nacional era nessa altura, em 1983, já bastante dinheiro.

A questão que se coloca é como rentabilizar esse investimento e demonstrar que o Estado vai poder gerar impactos dessa despesa sobre a indústria portuguesa, com repercussões em particular nas pequenas e médias empresas.

Na altura, foi muito interessante exercício porque era a primeira vez que a Defesa negociava contrapartidas deste tipo. E o interlocutor do secretário de estado era o representante da DAF em Portugal, que me deu imensa margem de manobra para fazer propostas.

Obviamente, as propostas tinham de ir além das cotas de exportações que normalmente fazemos. Não íamos introduzir cortiça ou vinho, produtos que já chegavam a esse mercado. Tínhamos de encontrar outros produtos.

E quais foram esses produtos?

Os UMM, jipes que tinham sido fabricados em Portugal para servirem no Ultramar e que pela primeira vez conseguimos exportar e introduzir num exército europeu, neste caso o holandês. Para chegar a este resultado todo o caminho se processou num diálogo intenso entre a área da Defesa e a da Economia, com a necessidade sempre presente de influenciarmos o nosso fornecedor no sentido de fazer investimentos equivalentes em Portugal.

De que modo essa experiência com as viaturas de transporte do exército facilitou a negociação das fragatas MEKO?

Obviamente, quando chegou o tempo das fragatas já tínhamos mais experiência neste tipo de negociação. Tratava-se contudo de um investimento com um volume muito grande, o que obrigou a que o processo fosse longo, por ser necessário encontrar um rácio satisfatório entre custos e benefícios.

A primeira preocupação foi encontrar parceiros, no âmbito da NATO, que comparticipassem a compra, no quadro de solidariedade atlântica. Encontrámos essa ajuda por parte da Alemanha, do Canadá, da Holanda, entre outros, com os próprios a colocarem em cima da mesa uma comparticipação que nos ajudava no final a fazer um package satisfatório, dado que o custo para Portugal era já razoável, embora ainda elevado.

Todo o processo de decisão final se desenrola em duas vertentes essenciais. A primeira, a apresentação do projecto ao primeiro-ministro, o Dr. Mário Soares, na presença do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa, do ministro das Finanças e do ministro dos Negócios Estrangeiros. Servindo-me de um quadro e de uma série de mapas, demonstrei a indispensabilidade da aquisição de novas fragatas para que a Marinha Portuguesa pudesse continuar a actuar, com eficácia, na defesa da nossa ZEE, assim como no quadro da responsabilidade junto da NATO.

Feita essa demonstração, apresentei um mapa de custos, com as comparticipações no quadro atlântico e a parcela que o orçamento português se propunha a cobrir.

No final, aparecia, em relação a tudo isto, uma série de possibilidades de repercussão das despesas sobre as diversas áreas económicas nacionais, a começar pela eventual reabilitação dos Estaleiros da Lisnave, entre muitos outros.

A forma planeada como todo este processo foi desenvolvido permitiu que, mesmo depois da queda do governo e já com o novo executivo de Cavaco Silva, não se tenha perdido tempo algum. O projecto foi assinado, lançado e com resultado visíveis ainda hoje.

Não digo que tenha sido uma revolução, mas isso foi uma ruptura com as velhas práticas primitivas, digamos assim, de aquisição que se praticavam em Portugal. Isso abriu perspectivas absolutamente novas e permitiu sobretudo à economia portuguesa internalizar tecnologia a que de outro modo não tinha acesso. Permitiu ainda exportar, animar emprego e pequenas empresas. No entanto, nem toda a gente, mesmo no governo, percebeu na altura - e ainda hoje, se calhar, isso não está claro - que investir na soberania no Atlântico é muito mais rentável do que investir em qualquer outro sector económico…

Sem dúvida, e isso radica no facto de as áreas da Segurança e da Defesa serem de difícil quantificação.

Quando fui Ministro da Administração Interna, no executivo de Durão Barroso, tive, de um dia para o outro, que reequipar as polícias para o Euro 2004 e preparar uma companhia da GNR para fazer uma missão no Iraque. Este exercicio é muito difícil, porque a análise económica do investimento tem de ser longamente discutida com ministros das finanças, por norma rigorosos e preocupados em conter o crescimento do défice, que quando sacralizado leva a um corte de tudo, sobretudo daquilo que não é popular e mais visível, como sucede com a presença de Portugal nos teatros de segurança internacional, onde estamos a contribuir para a manutenção da paz e a defender com a nossa presença o bom-nome de Portugal.

Nestas alturas é preciso que se faça um discurso claro, que se justifiquem necessidades e se explique a economia de meios.

Quando se propõe uma aquisição tem de se ter em conta os impactos futuros da mesma, veja-se o caso da segurança do Euro 2004. Esse investimento de mais de uma dezena de milhões de euros nas polícias permitiu que hoje tenhamos melhores equipamentos na área da segurança interna e modelos de polícia modernos.


Mesmo na ordem interna não há crescimento ou desenvolvimento económico sem segurança…

Quanto à relação entre segurança e desenvolvimento económico, veja-se o que se passa hoje em África, nos países que começam a entrar na ordem democrática, onde a prioridade das prioridades é a reforma da segurança, um bem fundamental como premissa do desenvolvimento, para que não estejam sempre dependentes do recurso a segurança estrangeira. Aliás, uma das prioridades do diálogo estratégico Europa-África é esta reforma.

Existe uma outra componente, muitas vezes esquecida, que é da inovação, na área da Segurança e Defesa. Apesar de ser do conhecimento comum que a Internet nasce no exército norte-americano, bem como o GPS; apesar destes exemplos evidentes e de muitos outros que nos passam todos os dias pelas mãos, como se explica, numa altura em que não só em Portugal, como em todo o Mundo, se fala muito da necessidade de Inovação, no desenvolvimento de novas tecnologias, o esquecimento em Portugal do facto de a área de Defesa e Segurança ter capacidade para ser alavanca desse desenvolvimento e esforço de inovação?

Eu penso que isso passa muito por um trabalho de divulgação e de informação da opinião pública. Julgo que é preciso que se explique e com muita clareza e transparência a necessidade de Portugal ter capacidade de Defesa e Segurança.
Há quem diga que o nosso país não tem dinheiro, não precisa de mais do que uma polícia, e que o futuro das forças armadas devia passar por estarem reduzidas a uma força de segurança.

Felizmente esta tese é minoritária, e de alguma especulação intelectual e nada mais.

Há, por outro lado, aqueles que entendem que tudo se resume à Defesa e caiem no outro extremo, e estes extremos tornam a opinião pública indiferente, porque não aderem a qualquer uma das teses. Ora, em minha opinião, é preciso mais e melhor comunicação sobre os assuntos de Defesa.

Infelizmente, nós não temos sentido que os governos tenham estado atentos a essa noção de que a comunicação deve ser pró-activa, ao invés de se deixar arrastar pelos incidentes que vão surgindo. De repente, sabe-se que os militares protestam e a opinião pública fica com a ideia de que a despesa militar é um desperdício; ou fala-se nos submarinos, ninguém explica porque são necessários, e alguma opinião pública chega a considerar a compra um disparate…

A informação e o esclarecimento destas importantes matérias é uma das principais preocupações do EuroDefense. Por isso nos constituímos como um fórum onde os vários actores são postos em confronto e se tenta explicar, por exemplo, a correlação entre desenvolvimento de uma politica de defesa e o desenvolvimento económico e social e depois se procura transferir de um modo claro essas ideias para o exterior, para a opinião pública em geral.

Quais são os principais alvos da sensibilização do EuroDefense?

Temos como destinatários principais os decisores, a quem enviamos os nossos documentos, e a juventude. No quadro da rede europeia enviamos as nossas conclusões ao alto representante para Política Externa e Segurança Comum da União Europeia, Javier Solana.

Actuamos também muito junto dos jovens. Todos os anos fazemos encontros numa ou duas universidades. No ano passado, estivemos no Algarve e, já este ano, na Universidade de Coimbra, na Faculdade de Economia, onde tivemos mesmo de mudar de anfiteatro para poderem caber todos os jovens que queriam participar. Contamos em breve realizar algo do género, talvez na Universidade de Braga, porque temos notado, da parte dos jovens, muita curiosidade face às questões da Defesa e Segurança.

O EuroDefense-Portugal insere-se numa rede de associações homólogas existentes em mais doze países da União Europeia. Como tem sido a cooperação entre instituições e de que modo esta rede tem contribuído para o desenvolvimento de “um espírito europeu de defesa”?

A rede funciona com base em grupos de trabalho europeus. Todos os anos, lançamos três temas para serem analisados em conjunto, através de grupos de trabalho que normalmente são presididos por alguma das associações.

Nós tivemos a presidência de um grupo de trabalho com o tema “A Europa – Actor global da Paz” que foi debatido, no ano passado, em Roma. Foi um tema participado por toda a estrutura europeia e que deu origem a um documento que nós publicámos, e que teve um excelente acolhimento junto do alto representante para Política Externa e Segurança Comum da União Europeia, Javier Solana.

O nosso trabalho passa muito por este tipo de cooperação.

Depois, todos os anos, há uma conferência internacional em que os temas dos grupos de trabalho são debatidos de um modo alargado. A última foi no Luxemburgo, presidida por Jacques Santer, o presidente do EuroDefense local. Fizemos um grande debate sobre o impacto do Tratado de Lisboa na evolução da Política Europeia de Segurança e Defesa.

Este ano, estamos a presidir a um novo grupo de trabalho, proposto por nós, com o tema “As alterações climáticas, a carência de recursos e a segurança”, a que já aderiu quase toda a rede. Cada um dos participantes faz normalmente um paper e há reuniões até se elaborar um documento único a ser debatido longamente numa reunião internacional, que vai ter lugar em Londres, no final de Setembro de 2009.

Há pouco referimos alguma dificuldade que inclusive as elites portuguesas têm, por vezes, em ver esta ligação decisiva entre a Economia e a Segurança e Defesa. Neste momento que estamos a falar, os hotéis de Mumbai foram atacados, a instabilidade numa grande metrópole, a capital económica da Índia, é total e, ao mesmo tempo, os aeroportos da Tailândia estão ocupados por insurrectos e a grande industria tailandesa, a do turismo, deixou de funcionar, sem se saber quando voltará a fazê-lo em pleno. A pirataria somali toma conta da navegação no Índico e há aqui consequências óbvias, quer para as economias locais, quer para o modelo global da economia, porque estes cortes na mobilidade, estas disruptions, na vida e na liberdade de movimentos, põem mesmo em causa a economia globalizada. Essa ligação entre Economia e Segurança e Defesa é aqui bem evidente?

A segurança é um bem público, essencial para a vida das sociedades, não é algo que possa ser dispensado por qualquer estado. Sem segurança não há progresso económico e social. Essa tomada de consciência torna-se, hoje, cada vez mais evidente à medida que as ameaças e riscos estão mais presentes e são globais. Outra reflexão necessária tem que ver com o modo de combater o terrorismo e a única resposta, creio, é a cooperação internacional para a prevenção. Há que apostar na prevenção, com os governos a encontrarem uma boa resposta às ameaças do terrorismo.

Ainda há pouco tempo um alto responsável militar da NATO, com experiência no Afeganistão, veio ao parlamento português dizer que não é possível continuar a actuar do mesmo modo. O que é necessário é gerar as condições para que actores não militares possam agir no terreno.

Por outro lado, não podemos cair no erro de achar que nada se pode fazer contra os fundamentalismos. Pelo contrário, temos de perceber porque existem e iniciar um diálogo das civilizações, ainda por fazer.

Existe de facto uma mutação acelerada no quadro de segurança que nos está a pôr quase cada dia perante novos desafios nessa área. Voltemos ao caso de Mumbai… Na semana passada ninguém, nas empresas ou nos departamentos públicos ocidentais – e digo nas empresas porque há imensas a trabalhar com Mumbai, que é uma capital económica das grandes – esperava o que aconteceu com assaltos a hotéis, ataques a um hospital…

E quem é que esperava pelo ataque às Torres Gémeas? O problema é esse… O dos desafios constantes e permanentes.

Para perceber bem o actual quadro de segurança é preciso fazer pesquisas a sério, recorrer aos serviços de intelligence, o que implica um esforço muito grande, e o desenvolvimento de acções essenciais para que se esclareçam certas situações que estão a germinar e que podem ser evitadas a tempo. Mas este não é um exercício fácil e nem sempre bem sucedido. Veja-se como os EUA, o Reino Unido e Espanha, apesar dos seus competentissimos Serviços de Intelligence, não foram capazes de impedir ataques terroristas tão devastadores.

Uma das grandes inovações dos tempos presentes é justamente os fenómenos de terrorismo que se estão a colocar – a multiplicação dos desafios, a dimensão… Há uns anos atrás começaram a pôr-se questões, por exemplo no Egipto, com a segurança e o turismo do Egipto a serem colocados em causa... e as receitas em queda. Agora temos a Índia, a Indonésia… A repetição destes desafios de ameaça, a sua subida permanente criou aqui um fenómeno de qualidade, de mudança das coisas. Ou seja, o actual fenómeno do terrorismo não é um mero acidente, é sistémico e com consequências catastróficas…

O 11 de Setembro é a inauguração de uma nova Era. Nada está como antes. Eu acho que a consequência, nas nossas sociedades democráticas, não pode ser forçosamente uma segurança mais apertada, com novos controlos e limites à liberdade das pessoas… O grande desafio que se põe, numa sociedade em que privilegiamos essencialmente a democracia e a liberdade, liberdade de circulação, de visitar outros paises e conviver com outras civilizações, de acesso a todos os bens legítimos, é a preservação dessa liberdade, que o terrorismo quer pôr em causa.

Agora é preciso que, no combate ao terrorismo, haja o cuidado de não se resvalar para uma situação de paranóia securitária que pode levar à exclusão e à xenofobia ou a confrontos entre religiões, raças, algo que é contrário a tudo aquilo em que nós acreditamos.

A sociedade europeia privilegia a liberdade e a diferença e é toda esta estrutura de valores que o terrorismo quer pôr em causa com os seus ataques. Não podemos ceder na defesa dos nossos valores porque então, ao contrário de estarmos a combater o terrorismo, estariamos a deixar-nos vencer por ele.