Líder2008/05/08
“Procura dos nossos cursos é
prova do êxito do IDN”
Antes de sair do cargo de director do Instituto de Defesa Nacional (IDN), para desempenhar o lugar de adjunto para o Planeamento, no Exército, o Tenente-General Aníbal José Rocha Ferreira da Silva, deu uma entrevista exclusiva à TDSNews onde fala sobre as actividades da instituição, as dificuldades orçamentais, analisa o actual quadro de ameaça global, com enfoque particular na proximidade a Portugal do norte de África, hoje palco fundamental das actividades da al-Qaeda e fala sobre a evolução do entendimento dos conceitos de defesa e segurança face a este novo contexto. Para Ferreira da Silva, o IDN é uma aposta ganha com a procura dos cursos do Instituto e os protocolos com outras instituições a serem a prova do êxito do trabalho desenvolvido.
Ultimamente as questões da segurança e da defesa têm passado muito pelo campo mediático. Como é que o instituto tem estudado o actual quadro global, em termos de segurança, marcado, sobretudo, pela ameaça terrorista?
Nós temos projectos de investigação que incidem sobre essa questão da ameaça do terrorismo. Complementarmente temos também a funcionar o Curso de Defesa Nacional, frequentado por auditores de diferentes sectores da sociedade, quer por altos funcionários do Estado, quer por pessoas que se candidatam a título individual. Temos também representantes de países amigos, nomeadamente os de língua oficial portuguesa. Os cursos servem para pôr conferencistas e professores universitários a debater estas questões. Paralelamente temos ainda um curso para jovens com formação universitária onde estes assuntos sobre segurança e ameaças também se colocam, ainda que numa perspectiva mais virada para a sensibilização.
Considera verdadeiramente que as pessoas estão sensibilizadas para estas questões?
É difícil generalizar, mas a nossa missão aqui é, fundamentalmente, formar os formadores. Por isso não temos a pretensão de atingir toda a população. A intenção do Instituto é formar pessoas que, pelas funções de responsabilidade que ocupam, possam transmitir essas preocupações aos que com eles trabalham.
Pela sua experiência profissional e pela informação que dispõe do trabalho de investigação que é feito no Instituto, considera que Portugal é hoje um alvo da ameaça terrorista?
A ameaça hoje é global. Por isso, todos os países, especialmente aqueles que se colocam na esfera ocidental, são potenciais alvos do terrorismo. Mas, não creio que Portugal seja um alvo prioritário pela posição geográfica que ocupa na Europa e pelas características do próprio país.
Acha que em Portugal temos uma noção clara sobre o que é a estratégia do terrorismo internacional?
À medida que vamos estudando o tema, vamos descobrindo que pouco sabemos e portanto não devemos dizer que sabemos tudo, porque não sabemos mesmo. Aqui procuramos compreender as motivações que levam estes grupos a agir deste modo.
Recentemente, a Al-Qaeda do Magrebe anunciou que o norte de África oriental e o norte de África atlântico passariam a ser o cenário privilegiado para as suas operações. Poucas semanas depois desse anúncio o rally Lisboa/Dakar foi cancelado. Isto significa uma alteração na situação que vivíamos até ao Outono de 2007?
Significa, desde já, que temos de dar mais atenção à orla sul do Mediterrâneo.
Após a queda do muro de Berlim e o fim da União Soviética, a atenção centrou-se no leste, era preciso ocupar aquele espaço estratégico e fazer que aquela região entrasse em estabilidade, apesar de, mesmo assim, não se ter conseguido evitar os problemas na Jugoslávia e na região dos Balcãs. Mas, agora já é preciso dar atenção ao Mediterrâneo, pois os problemas já começam a aparecer e um deles é a expansão da actividade terrorista no norte de África, uma zona muito extensa, pouco povoada e difícil de controlar.
Mas isso para Portugal é um problema, sendo que Rabat é a capital mais perto de Lisboa?
É a capital mais perto em termos de distância, mas não será a de mais fácil acesso por ter o mar pelo meio.
É, contudo um mar pouco controlado…
Agora é mais controlado por causa dos problemas da imigração clandestina, mas não deixa de ser um problema de Marrocos. Já têm havido vários grupos terroristas que foram identificados lá.
No entanto, o cancelamento do rally Dakar é uma prova que a situação de segurança está a detriorar-se na região do norte de África. Este problema tem que ser atacado de forma cooperativa entre a Europa e os países da margem sul. E um dos aspectos a ter em conta é o desenvolvimento económico destes países porque as próprias dificuldades económicas favorecem o alastramento destes grupos, até porque é nesses países que é feito o recrutamento. As situações de pobreza extrema e de falta de perspectivas são favoráveis para criar um maior aliciamento à volta destas ideias. Apesar de muitos dos principais responsáveis serem pessoas bem colocadas na sociedade.
Neste momento, por exemplo, o presidente francês, Sarkozy, na sequência de um livro branco sobre a defesa nacional, criou o Concelho Superior de Defesa e Segurança Nacional com a grande novidade teórica deste Conselho a passar pelo fim da diferença entre os conceitos de defesa e segurança. Como vê este fenómeno?
Vejo isso como uma situação normal. Face à ameaça e às suas novas características, as organizações têm que se adaptar. A distinção entre o que é segurança e defesa e, mesmo, entre segurança interna e segurança externa tem de ter em conta, hoje, a evolução das ameaças.
Mas em Portugal, quer os conceitos, quer as instituições continuam fora desta perspectiva?
Em termos de conceitos não, agora em termos de mudança estrutural demora mais tempo e têm que ser muito bem sedimentado.
Qual é o orçamento do IDN?
Deverá ser cerca de 1,5 milhão de euros.
E isso chega para fazer alguma coisa?
Tem que chegar…
A fundação do Banco espanhol La Caixa, para obras sociais e culturais, tem um orçamento de 400 milhões…
Como sabe o Estado português é pobre e o orçamento para o instituto, que vem do orçamento do Ministério da Defesa, até tem vindo a encolher, o que tem acontecido também nos organismos de outros ministérios.
O que é importante é que sejam garantidas as actividades fundamentais como o Curso de Defesa Nacional. Também fazemos acções de sensibilização, nomeadamente seminários, alguns com conferencistas estrangeiros; mantemos a nossa publicação, a revista “Nação e Defesa” e temos contactos com instituições estrangeiras, embora tenhamos tido que reduzir um pouco a actividade externa, por ser cara, ainda que importante. Tem que haver um grande rigor e controlo de despesas.
Quais são as instituições estrangeiras prioritárias?
O Colégio de Defesa da NATO, por exemplo. Fazemos, todos os anos, uma reunião com todos os outros países e comandantes dos colégios de defesa da NATO. Temos ainda os Colóquios C4 que englobam quatro países, Portugal, Espanha, França e Itália, que têm em vista o estudo das ameaças na área do Mediterrâneo.
E têm desenvolvido alguma colaboração com os PALOPs?
Em geral, os nossos cursos são sempre integrados pelos PALOPs.
Além dessa colaboração tem havido outras linhas de investimento da parte do Instituto?
Da parte do Instituto têm havido contactos com os homólogos de Angola e da Guiné, entre os institutos de segurança. Há cooperação, mas tem passado sempre pelo Ministério da Defesa, que o nosso orçamento não consegue arcar com estas despesas.
Que prioridades tem o IDN hoje?
O Curso de Defesa Nacional. Foi essa a origem do Instituto e a missão fundamental. Complementarmente existe a investigação das grandes questões que se colocam em termos de segurança e a divulgação, através do site e da revista.
Desde 97/98 que nós vimos aparecerem práticas e conceitos novos. Vimos o Business Inteligence transformar-se em Competitive Inteligence, com orçamentos brutais entregues pela administração Clinton e vimos também as apostas de Al Gore nos aparelhos de informação. O IDN tem estado atento a isso?
O Instituto trabalha no campo dos conceitos e da doutrina, não especificamente na parte da tecnologia, embora esta tenha uma influência sobre esses elementos.
Mas, por exemplo, o Instituto de Altos Estudos de França tem dado prioridade a todas as questões da Inteligência Competitiva, através de colaborações com as empresas e com o próprio ministério do Interior francês. Nada disto tem tradução aqui em Portugal?
Neste momento estamos a trabalhar só a nível dos conceitos.
O instituto tem praticamente 30 anos, acha que ele falhou a sua missão ou não?
É por não ter falhado que continua a subsistir.
Em Portugal continuam a existir instituições que falharam amplamente as suas missões e continuam a arrastar-se ao longo dos anos, há muitos exemplos disso…
Mas, não é o caso do Instituto de Defesa Nacional.
Acha então que tem sido uma aposta ganha?
Sim, até porque ao nível das Universidades há já muitos cursos e mestrados nas áreas da segurança e defesa, enquanto quando o Instituto apareceu nem se falava nesses conceitos.
E há colaborações?
Há, temos muitos protocolos assinados e o facto de os nossos cursos continuarem a ser procurados é uma prova do êxito do nosso trabalho.
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